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Tudo sobre Escritura e Registro de Lotes: guia completo para investidores e parceiros da Lotes e Cia

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Para quem atua no mercado imobiliário, entender as etapas de escritura de lotes e registro de lotes é fundamental para oferecer segurança jurídica e viabilizar a valorização dos terrenos. 

Neste artigo, a Lotes e Cia trouxe um guia completo sobre o que envolve a escritura e registro de terrenos, desde o passo a passo de cada processo até os custos envolvidos.

Passo a passo para obter a escritura de um lote

A escritura de lotes é um documento oficial que representa o primeiro passo para formalizar a compra do terreno. O processo envolve as seguintes etapas:

  1. Negociação e acordos iniciais: antes de redigir a escritura, as partes (vendedor e comprador) devem formalizar o acordo, especificando o valor do lote, condições de pagamento e outras cláusulas.
  2. Preparação dos documentos: comprador e vendedor precisam reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas de débito, além da documentação do terreno e matrícula do imóvel.
  3. Lavratura da escritura pública em cartório de notas: com os documentos prontos, as partes comparecem ao cartório para assinar a escritura, que formaliza a transferência da posse do terreno.
  4. Pagamento das taxas de cartório e impostos (detalhados adiante): para finalizar a escritura, é necessário arcar com os custos de emissão e os impostos devidos, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
  5. Entrega da escritura ao comprador: após a assinatura e o pagamento das taxas, a escritura é entregue ao comprador, que pode seguir para o registro.

O que é o registro de um lote?

O registro de lotes é o processo que torna o comprador o proprietário oficial do terreno, conferindo-lhe todos os direitos legais sobre o imóvel. Sem o registro, o comprador possui a escritura de posse, mas não é considerado, perante a lei, o proprietário do lote.

Para efetivar a propriedade e evitar questionamentos futuros, o registro de terrenos deve ser feito no cartório de registro de imóveis, onde é emitida uma nova matrícula em nome do comprador.

Passo a passo para registrar um lote

O registro é o passo final para concluir a aquisição do terreno. Confira as etapas:

  1. Entrega da escritura no cartório de registro de imóveis: com a escritura em mãos, o comprador se dirige ao cartório para dar entrada no registro.
  2. Pagamento das taxas de registro e eventuais impostos adicionais: cada região possui taxas de cartório específicas para o registro, além de impostos que podem incidir na transferência.
  3. Emissão de nova matrícula: após a quitação das taxas, o cartório emite uma nova matrícula do terreno em nome do comprador, oficializando-o como o proprietário legal.

Custos envolvidos na escritura e registro de lotes

Os custos para regularizar a propriedade incluem taxas de cartório, impostos e, em alguns casos, honorários advocatícios. Veja uma estimativa dos valores envolvidos:

  • Taxas de cartório: essas taxas variam de acordo com o estado e o valor do imóvel, incluindo tanto a lavratura da escritura quanto o registro.
  • Impostos: o principal imposto é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), com alíquota que costuma variar entre 2% e 4% do valor do imóvel, dependendo do município. 
  • Honorários advocatícios (se aplicável): em alguns casos, pode ser vantajoso contar com um advogado especializado para revisar o contrato e assegurar a validade dos documentos, especialmente em transações de grande valor.

Segurança do começo ao fim: invista com a Lotes e Cia

Com mais de 12 anos de mercado e uma vasta experiência em desenvolvimento de loteamentos em diversas regiões, a Lotes e Cia é uma parceira estratégica para investidores que buscam segurança, inovação e regularidade. Cuidamos de todas as etapas de documentação de terrenos, oferecendo suporte técnico e jurídico, e garantindo que cada lote seja entregue com a documentação adequada e em conformidade com a legislação.

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