Está pensando em adquirir um lote em Ourinhos? Neste artigo, vamos te informar sobre toda a documentação necessária durante esse processo.
Com a implementação de políticas públicas e fomento de criação de novos empregos e negócios, a cidade de Ourinhos tem atraído empresas privadas, aumentando o setor de construção civil e loteamentos. Além disso, possui diversas opções de lazer, sendo uma ótima cidade para investir ou morar.
Pensando nisso, e sabendo que o momento de comprar um imóvel pode ser um pouco complicado, estamos aqui para te orientar na trajetória de investir em lotes em Ourinhos seguindo todos os processos legais.
Documentação do imóvel
A documentação do terreno, lote ou imóvel é responsável por atestar a regularidade dele e garantir a livre negociação entre as partes envolvidas.
Analise com cuidado cada um desses documentos para que você não seja impedido de adquirir um imóvel ou sofra prejuízos ao comprar lote em Ourinhos.
- Matrícula do imóvel
A principal documentação de compra de lote em Ourinhos em empreendimentos imobiliários é a matrícula do imóvel. Essa documentação permite que o lote seja identificado, contendo informações sobre localização, medidas, confrontação, proprietários e outros.
Com ela, também é possível identificar se há alguma pendência ou ônus, como inventário, penhora, alienação, ações judiciais, negociações, entre outros. Esse registro é feito no Cartório de Registros de Imóveis de Ourinhos ou da região que se encontra localizado o imóvel que você deseja.
- Certidões negativas
Outras documentações de compra de lote em Ourinhos em empreendimentos imobiliários são as certidões negativas de tributos do imóvel. Isso porque as pendências acompanham a propriedade no momento da compra. Então, você, como comprador, pode ser alvo de ações de cobrança, inscrição em dívida etc.
Para poder evitar esse tipo de dor de cabeça, é interessante checar todas essas informações logo quando decidir comprar lote em Ourinhos, analisando todos os processos legais.
- Carnê do IPTU
O carnê de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) abrange o cadastro do imóvel na prefeitura. Dessa forma, é possível checar se ele está regularizado no município, verificar as medidas e características, assim como os valores que são cobrados pelo tributo.
Ao comprar um lote, o valor do IPTU será pago por você. Então, procure informações sobre o carnê e se informe sobre o valor referente à ele para que você possa se organizar financeiramente.
Verifique as questões de zoneamento e localização do terreno
Além de toda a documentação do imóvel, é preciso verificar as questões relacionadas à Lei de zoneamento do município e à localização do terreno. A presença de áreas de preservação nos arredores podem impedir construções ou impor restrições nesse momento.
Confira abaixo a Lei Complementar N°.819, de 11 de dezembro de 2012, que define as características de dimensionamento e ocupação dos lotes na cidade de Ourinhos. Você também pode consultar a Lei na íntegra acessando esse material.
Para facilitar seu processo ao comprar e investir em lotes em Ourinhos, procure fechar negócio com uma empresa de confiança e com experiência de mercado.
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Documentação do vendedor
Alguns documentos do vendedor ou empresa responsável pelo lote também são necessários para assegurar que tudo está regularizado durante o processo de comprar lote em Ourinhos com processos legais.
Caso o vendedor seja uma pessoa física, o RG, CPF e Comprovante de estado civil são documentos essenciais. Se for uma empresa, é necessário o Contrato Social, documento dos sócios e comprovante sobre os poderes para negociação. Este último também será necessário se o vendedor for pessoa jurídica.
Cheque também as certidões negativas do vendedor para que não ocorra fraude processual e futura perda do imóvel. As principais certidões a serem verificadas são essas:
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão Negativa de Débitos na Junta Comercial;
- Certidão Negativa de ações na Justiça Federal;
- Certidão Negativa de Protesto de Títulos;
- Certidão Negativa de Débitos Federais (para pessoas físicas);
- Certidão de quitação de tributos, contribuições federais e de dívida ativa com a União (para pessoas jurídicas).
Documentação do comprador
Para a elaboração do contrato de compra e venda, o comprador precisa dispor de alguns documentos. Esses mesmos documentos também podem ser necessários para avaliação de crédito, quando há parcelamentos ou financiamento imobiliário.
Os documentos necessários são:
- RG e CPF;
- Certidão de nascimento, casamento ou outra que comprove o estado civil;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de rendimentos;
- Declaração do Imposto de Renda.
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Agora que você já sabe de toda documentação da compra de lote em Ourinhos para empreendimentos imobiliários, aproveite para investir em lotes em Ourinhos aproveitando as possibilidades de crescimento econômico.
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